Não são apenas sete os responsáveis pelo veto ao projeto de construção da ETE em Ponte Nova

Carlos Inácio Coelho Neto

Dalton Sanches

      Antes que alguns críticos ao governo, tanto em âmbito federal como municipal, venham ao encontro deste texto ávidos por críticas histéricas e superficiais ao mesmo, advirtamos desde já que, com todos os seus erros, nós, e muitos de nossa geração, acreditamos ser ainda o que tem um PROJETO DE PAÍS E MUNICÍPIO com o qual minimamente concordamos; por verificarmos, e sentirmos concretamente, algumas de suas conquistas essenciais fazendo parte da vida dos brasileiros. Conquistas políticas e sociais que nenhum governo anterior teve capacidade de efetivar, diga-se em alto e bom som. Aos críticos raivosos ao governo – e falando em âmbito nacional –, advirtamos ainda que não significa que somos incondicionalmente a favor de megaeventos no Brasil como a Copa do Mundo, à custa de despejos desumanos de várias famílias de suas moradias e outras questões, entre elas o aparelhamento milionário da polícia; pra não falarmos das alianças com forças conservadoras. Porém, diante do eminente desespero latente da elite brasileira para emplacar o candidato do PSDB, Aécio Neves, nas próximas eleições, deixamos claro, mais uma vez, o nosso APOIO AO GOVERNO DO PT.

       Agora, pedimos paciência ao leitor para nos acompanhar no raciocínio deste texto um pouco longo, mas necessário, o qual intenta chamar atenção para alguns problemas pontuais da política municipal ocorridos na semana passada. É bom frisar, ainda, que os autores destas linhas são cidadãos pontenovenses, destituídos de qualquer tipo de filiação a algum partido. Posto isso, vamos ao que interessa:

       O Projeto de Lei (PL) nº 3.347/2014 que propõe a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Ponte Nova foi vetado na Câmara de Vereadores da cidade em sessão do dia 12 de maio. O veto repercutiu bastante no Facebook. Postagens feitas em perfis pessoais de moradores de Ponte Nova revelam haver de grande parte da população o sentimento de que o veto representa retrocesso político, social e ambiental para a cidade. Há, de parte dos perfis do Facebook das pessoas ligadas ao governo municipal, postagens que mostram o seu descontentamento com relação ao veto, no entanto, a essa altura não passam de lágrimas vertidas sobre o leite derramado.

       O veto da Câmara é resultado de um processo iniciado com a retomada das discussões em torno da construção da ETE pelo governo Guto Malta em 2013, cujo resultado foi o acima citado PL nº 3.347/2014. Os principais responsáveis pelo veto são a oposição e o Legislativo municipal, representado na figura dos sete vereadores que votaram pelo veto do projeto, portanto, CONTRA a construção da ETE. São eles: Leo Moreira (PSB), Marília Rôlla (PSB), José Mauro Raimundi (PP), Valéria Alvarenga (PSDB), Toni do Badalo (PDT), Patrícia Castanheira (PTB) e Wellington Neim (PMDB). A oposição é responsável por ter repercutido massivamente os “malefícios” que seriam causados pela construção da ETE em meio à população do bairro Rasa, por meio do Facebook e na Audiência Pública promovida pelo CODEMA (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), no dia 25 de janeiro desse ano, quando um número esmagador de pessoas contrárias à ETE compareceu atendendo à convocação da oposição. Um dos principais motivos usados como justificativa pela oposição contrária à construção da ETE foi o de que ela emitiria gases mau-cheirosos fortes, afetando portanto a população do Rasa. O que CAIU POR TERRA quando houve uma visita – por parte de autoridades, civis, entidades e membros do governo, entre eles o prefeito Guto Malta – à ETE de Ipatinga, conforme noticiado pelo site PONTENET (http://www.pontenet.com.br/index.php/component/k2/item/2042-avaliacao-positiva-comitiva-de-ponte-nova-conhece-a-ete-de-ipatinga). Mesmo com mostras factuais de ser INCORRETA a informação de que a ETE emitiria tais gases fedorentos, a oposição, junto a uma parte dos moradores do Rasa, mantiveram-se contra a implementação da ETE naquele local. O slogan ETE SIM, MAS NO RAZA NÃO! esteve à frente dos protestos contra a ETE. O prefeito, então, decidiu ouvir o slogan e o projeto passou a determinar a construção da ETE no distrito do Pontal. Mesmo cientes da mudança do local para construção da ETE, a maioria dos vereadores votou pelo veto do PL. Isso deixa, no mínimo, margem para interpretar que o veto teve INTERESSES POLÍTICOS E ECONÔMICOS, e também ressentimentos por parte de alguns não reeleitos à atividade política para o ano de 2014.

       Enfim, derrota lastimável para muitos. Vitória glorificadora para poucos. Glorificadora, aliás, pelo fato de os sete vereadores que votaram contra terem sido laureados com a insígnia de “heróis” em perfis do Facebook de alguns cidadãos. Seria cômico, se antes não fosse trágico! Mas, como salientamos no início, não choremos o leite derramado. Ao contrário, indaguemos sobre possíveis parcelas de culpa do próprio governo e sua base:

     Primeiramente perguntemos por onde andou a assessoria de comunicação da prefeitura e do PT pontenovense. Afinal, a informação clara e sistemática à população é um dos pilares de uma boa governabilidade, não é mesmo? Não houve, por exemplo, até onde sabemos, divulgação massiva sobre a Audiência Pública ocorrida no dia 25 de janeiro de 2014 na Escola Municipal Jose Maria da Fonseca. Houve, sim, uma conclamação à população feita a toque de caixas, por parte de membros do governo e entidades, às vésperas da audiência, mesmo assim quando sentiram que os moradores do Rasa juntos a autoridades estavam pressionando ferrenhamente. O PT pontenovense foi omisso ou incompetente por não articular sua militância – se é que ela existe – e promover o comparecimento massivo de pessoas favoráveis à construção da ETE. O resultado foi a quase impossibilidade de as pessoas a favor da ETE, membros da sociedade civil, diga-se de passagem, exporem seus argumentos ao pegarem o microfone para falar das vantagens de termos uma ETE em Ponte Nova. Foi quase impossível falar, pelo fato de serem vaiadas e hostilizadas pelos contrários à ETE, numa clara manifestação ANTIDEMOCRÁTICA, diga-se de passagem. Não fosse pela competente mediação realizada por autoridades do CODEMA, a audiência seria implodida devido ao estardalhaço causado pelos que estavam gritando desenfreadamente palavras de ordem.  Daí, perguntemos: onde estava a militância do PT, tão presente na comemoração da vitória de Guto Malta em 2012? Por que não estavam presentes à audiência pública e na sessão de votação do PL? Um detalhe: dias antes da votação na câmara, ou até mesmo no dia 12 de maio, se não nos equivocamos, a oposição se articulou e colocou um carro volante circulando em toda a cidade, no qual transmitia-se chamada para a população comparecer à câmara, bem como discorrendo sobre as “desvantagens” de termos uma ETE no bairro Rasa e adjacências. Ora, por que a administração atual não reagiu do mesmo modo, colocando um carro a fim de argumentar fortemente sobre o porquê das vantagens de termos, sim!, um projeto de tamanha importância para a cidade? Voltando: onde estavam, com exceção de alguns presentes, maioria dos secretários, assessores e o próprio prefeito para pronunciar a favor da ETE na audiência? Desde que tal projeto, legado da administração anterior, foi assumido, não foram feitas campanhas sistemáticas de divulgação da ETE, mostrando do que se trata, os impactos sobre o meio ambiente da cidade, enfim esclarecendo todas as dúvidas por parte da população sobre a ETE. A proposta do PL é importante, mas não é suficiente para sua aprovação. Seria preciso promover ações mais pontuais e intensas a fim de mostrar à população – bairro a bairro – a relevância fundamental da aprovação do projeto. Isso não foi feito por parte da prefeitura e nem do PT pontenovense.

       Dito isso, cabe dizer da atuação pouco expressiva do atual governo no que toca a conscientização da população acerca dos graves problemas estruturais do Município, herdados da lastimável administração anterior, os quais, devido a essa má comunicação (omissão?), foram automaticamente associados, por muitos, à gestão atual. No que diz respeito ao que consideramos ser excesso de pragmatismo político por parte da base do PT municipal e aliados, erros de estratégia como a derrota da ETE, por exemplo, foram frutos de uma relação de quase subordinação diante da oposição, e cujo intuito, a nosso ver, perpassa pela garantia de governabilidade. Agora, nos perguntamos: o que se tem colhido efetivamente com tal governabilidade, uma vez que parte da oposição tece críticas ácidas à atual gestão, se aproveita de situações e eventos que na verdade deveriam ser mérito da mesma e, no entanto, a atual gestão não responde com as cabíveis medidas? Para encerrarmos e não mais cansarmos o leitor, deixamos o exemplo que ilustra bem o que argumentamos acima: uma das falas que pautou a discussão da aprovação da ETE, na Câmara, foi sobre o possível endividamento por parte do Município caso fosse feito o financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Juramos que procuramos o PL a fim de verificarmos se tais razões tem fundamento. Não encontramos! Procuramos, também, alguma nota da assessoria de imprensa da prefeitura comentando o resultado da votação e desconstruindo os argumentos apoiados nessas duas razões. Nada encontramos. Devemos, portanto, considerar que o Executivo municipal propôs um projeto que dispara um tiro contra seu próprio pé e compromete o orçamento da cidade? Preocupa-nos a falta de pronunciamento oficial por parte do governo municipal a esse respeito! Será que o silêncio é realmente a melhor resposta? De acordo com o ditado popular: Quem cala consente! Também temos ouvido muitos discursos que revelam uma fé messiânica quanto à figura do prefeito, como se ele fosse salvar a todos nós. Não podemos esquecer que num Estado democrático as decisões e ações não são responsabilidade de um único homem. Se as partes componentes do governo não abandonarem a atitude extremamente burocrática apresentada até aqui e assumirem suas responsabilidades políticas, que vão além das paredes das repartições públicas, situações como essas voltarão a ocorrer muitas vezes mais. Mas, como advertimos no início deste texto, e para não sermos injustos, conquistas e avanços foram realizados como nunca antes verificados e sentidos na história do Município. Fica então o nosso apoio, com certo tom de auto-crítica e mea culpa.